Se você está ingressando na área do Direito, o advogado Alan Belaciano acredita ser interessante saber que existem diferentes possibilidades de carreiras dentro deste ramo. Por esse motivo, neste artigo, você poderá conferir quais são as principais áreas do Direito Constitucional para que você tire todas as suas dúvidas e se identifique com alguma delas. Vamos à leitura?
Afinal, o que é o Direito Constitucional?
Em primeiro lugar, o Dr. Alan Belaciano explica que o Direito Constitucional é uma área do Direito Público que tem como objetivo estudar as normas constitucionais que têm como dever reger a organização e o funcionamento pleno do Estado. Assim, é importante que o profissional entenda quais são suas estruturas, seu funcionamento, garantias e direitos dos indivíduos que fazem parte da sociedade em questão.
Dessa forma, o profissional que se especializa em Direito Constitucional tem como principal pilar da sua atuação a Constituição Federal, o documento mais importante do país. Dentre as suas responsabilidades estão delimitar as funções, os poderes, as organizações das entidades políticas. Logo, estamos falando de uma área que exige muito estudo e muita dedicação.
As áreas do Direito Constitucional
Em segundo lugar, de acordo com o Dr. Alan Belaciano é muito comum ter dúvidas quanto às áreas de atuação possíveis desse setor, afinal, apesar de muito importante, é um ramo bastante recente do Direito se comparado às outras vertentes. Por esse motivo, abaixo, você poderá conferir quais são as principais áreas do Direito Constitucional e suas possíveis formas de atuação. Confira!
- Direito Administrativo
Segundo o Dr. Alan Belaciano, o Direito Administrativo é responsável por tratar dos princípios e regras que fazem parte do Poder Público. Assim, é dever do profissional fiscalizar a função administrativa que é exercida pelos agentes públicos, pessoas jurídicas de Direito Público, órgãos de diferentes níveis, além das atividades que são realizadas por meio da Administração Pública.
- Direito Público
Como você já deve imaginar, o Dr. Alan Belaciano explica que o Direito Público é uma área de atuação que tem como seu principal fundamento o Direito Constitucional. Dessa forma, o advogado é responsável por entender todas as normas jurídicas que regem e fazem parte da natureza pública. Além disso, o profissional dessa área deve garantir uma relação regularizada entre o setor privado e a atuação do Estado na sociedade.
- Direito Tributário
Por último, mas não menos importante está o Direito Tributário. Nesse ramo, o profissional é responsável pelo estudo de um conjunto de leis que procuram regulamentar e fiscalizar a arrecadação de tributos, nos mais diferentes setores da sociedade. Tendo como principal fonte de análise as taxas e impostos. Dessa maneira, é possível estabelecer relações jurídicas entre o Estado e seus contribuintes.
O Dr. Alan Belaciano ressalta que você se interessa pela área, dê início aos seus estudos e seja bem-vindo ao mundo do Direito!