O petróleo é uma das maiores fontes de geração de energia do mundo. À vista disso, a advogada Vanuza Sampaio entende que é importante as pessoas saberem como o direito do petróleo interfere na economia, a fim de conhecerem os benefícios do mesmo.
Combustível caro? Leia este artigo até o final e entenda melhor sobre o assunto!
O que é direito do petróleo?
De acordo com a fundadora da Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Sampaio, o direito do petróleo compreende a regularização, estudo e fiscalização das políticas energéticas, abrangendo todas as atividades referentes à detenção do petróleo sobre uma pequena oligarquia, tendo um alcance internacional.
Portanto, esse tipo de lei abrange a grande maioria dos países, tendo como principal finalidade firmar entre os Estados o direito de produzir, explorar e exportar combustíveis provenientes do petróleo e gás, fomentando sua comercialização para fora do território nacional, e fazendo com que todas as nações tenham acesso à essa fonte de energia.
Como surgiu o direito do petróleo?
Ainda, como comenta a expert em direito Vanuza Sampaio, o Brasil permitia a exploração desde o regime imperial, mas somente àqueles que continham a permissão direta da coroa. No entanto, com o passar dos anos, esse direito foi sofrendo alterações e em 1891 foi instituído que as minas de petróleo pertenciam ao proprietário do terreno onde se situavam.
Após mais algumas constituições que ora punham, ora retiravam o direito do proprietário do terreno sobre os lucros originados pelo petróleo ali encontrado, foi desenvolvida a Lei 2.004/53, responsável pela criação da Petrobras. Essa lei determinou o Monopólio da União, permitindo a exploração do petróleo somente pela empresa Petrobras.
Como o direito do petróleo interfere na economia?
Por fim, como indica a Dra. Vanuza Sampaio, visto que o petróleo consiste em uma das maiores fontes de energia do mundo, o direito do petróleo rege leis que interferem diretamente na economia brasileira, compreendendo cerca de 13% do PIB, fazendo com que a Petrobras seja responsável por grande parte da carga tributária da nação.
Além do mais, esse direito pode proporcionar diversos benefícios para a economia, contribuindo para o desenvolvimento de uma nação mais autônoma, como:
- Ser uma grande fonte de energia nacional;
- Permitir a exportação desse recurso para outros países;
- Fazer com que a comercialização do combustível siga uma mesma faixa de valor;
- Não necessita de muita mão-de-obra para realizar sua exploração;
- Facilita as operações de transporte e armazenamento de produtos.
Interessante como o direito do petróleo interfere na economia brasileira, não é mesmo?