Conforme Leonardo Manzan detalha, o hidrogênio verde desponta como vetor central da transição energética, atraindo atenção de investidores nacionais e internacionais. Esse combustível limpo, obtido por meio da eletrólise da água utilizando fontes renováveis, representa oportunidade estratégica para o Brasil ampliar sua matriz energética sustentável e se posicionar como exportador em potencial. No entanto, a viabilidade econômica desses projetos depende diretamente de clareza regulatória e segurança fiscal, elementos que ganham destaque no contexto da reforma tributária.
Hidrogênio verde e tributação ambiental na visão de Leonardo Manzan
De acordo com o empresário Leonardo Manzan, a criação do IBS e da CBS exigirá atenção especial à forma como tributos incidirão sobre a produção, o transporte e a exportação do hidrogênio verde. A definição de créditos relativos a equipamentos, insumos e energia utilizada no processo produtivo será determinante para atrair investimentos. Sem critérios claros, existe risco de aumento de custos e de perda de competitividade frente a países que já estruturaram regimes fiscais específicos para esse setor.
Nota-se também que, além dos tributos gerais, a interação entre regulação ambiental e fiscalidade será decisiva. Incentivos ligados à redução de emissões de carbono e ao cumprimento de compromissos climáticos podem ser integrados à política tributária, fortalecendo a atratividade do Brasil nesse mercado emergente e favorecendo projetos que conciliem retorno econômico e sustentabilidade ambiental.
Principais desafios fiscais para projetos de hidrogênio verde
Um dos maiores entraves é a ausência de regulamentação consolidada. Questões como a tributação de créditos de carbono associados ao hidrogênio verde, a aplicação de benefícios regionais e a incidência sobre operações de exportação ainda carecem de definição. Essa incerteza pode retardar investimentos e comprometer o ritmo de expansão dos projetos, sobretudo em áreas que dependem de incentivos locais para viabilização.
Leonardo Manzan sinaliza que outro desafio é a integração entre órgãos reguladores. A atuação conjunta da ANEEL, do Banco Central, da Receita Federal e de órgãos ambientais será essencial para harmonizar normas e reduzir a sobreposição de exigências. Sem essa coordenação, empresas podem enfrentar burocracia excessiva e custos adicionais que dificultem a competitividade global do Brasil.
Estratégias jurídicas para ampliar a segurança tributária
Segundo Leonardo Manzan, a segurança fiscal em projetos de hidrogênio verde passa pela adoção de pareceres técnicos robustos e de contratos que prevejam cláusulas de reequilíbrio econômico-financeiro. Essas medidas protegem investidores contra mudanças legislativas e regulatórias que afetem diretamente os custos de produção e comercialização.
Percebe-se ainda que a utilização de regimes aduaneiros especiais pode favorecer a importação de equipamentos de alta tecnologia necessários para a produção. Esses mecanismos, se bem aplicados, reduzem a carga tributária incidente e aumentam a competitividade dos projetos. A articulação de políticas públicas voltadas ao incentivo da transição energética também é crucial para consolidar esse setor emergente.
Caminhos para consolidar o Brasil como hub de hidrogênio verde
Leonardo Manzan evidencia que, para que o Brasil se torne referência global em hidrogênio verde, será necessário combinar regulação clara, política fiscal inteligente e investimentos em infraestrutura. A reforma tributária pode ser um marco positivo se garantir neutralidade na carga tributária e simplificação de obrigações acessórias.
Ademais, a adoção de práticas internacionais já consolidadas em países como Alemanha e Japão pode servir de guia para o desenho de políticas fiscais no Brasil. Esses países demonstraram que incentivos fiscais bem estruturados são determinantes para acelerar a transição energética e consolidar mercados emergentes. No caso brasileiro, a combinação de abundância de recursos naturais e políticas fiscais consistentes pode transformar o país em polo estratégico desse setor.
Em resumo, a regulação fiscal será fator-chave para o futuro do hidrogênio verde no Brasil. Empresas que se anteciparem às mudanças e estruturarem estratégias preventivas estarão melhor posicionadas para aproveitar oportunidades e enfrentar os desafios de um mercado em rápida expansão.
Autor: Antomines Tok